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Rua Dep. Ranieri Mazilli, 652
Elton Ville
Sorocaba-SP
Cep: 18046-682
Tel/Fax: (15) 3411-5591 |
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LEITURA DO EDITAL
- Quando começa a correr o tempo para a modalidade de licitação e efetiva disposição do Edital;
- Leitura e compreensão do mesmo;
- Hipóteses de impugnações;
- Prazo para impugnação;
- Cláusulas exorbitantes;
MONTAGEM DAS PASTAS
- Habilitação, proposta técnica e proposta financeira;
- Como montar as pastas de acordo com o edital;
- Verificação se as declarações exigidas estão de acordo;
- Verificação dos prazos de validade e certificações;
- Demais elementos importantes;
IMPUGNAÇÕES
- Orientação "do que" e "de como" deve ser impugnado;
- Cuidados nas impugnações em virtude das penalidades por frustrar ou impedir o desenvolvimento da
licitação;
RECURSO
- Orientação sobre todos os recursos admissíveis;
- Mandado de segurança;
- Representação junto ao Tribunal de Contas e Ministério Público;
- Esclarecimento de todas as demais dúvidas.
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PROCESSO LICITATÓRIO
- Fases e formalidades.
COMISSÕES DE LICITAÇÕES
- Composição e recondução dos integrantes.
DOS DIREITOS E DEVERES DA COMISSÃO
- Até onde vai a responsabilidade da comissão.
DA RESPONSABILIDADE PERANTE O T.C. E A LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
DA ABERTURA DO CERTAME À HOMOLOGAÇÃO
DO JULGAMENTO E PARECERES |
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